Processo 739057/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 10:02
Autuado em 01/11/2012 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2432/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2432/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2432/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2285/ 2016 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GENEROSO FONSECA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2016 16:15 do Protocolo 543122/16
10/03/2014 11:54 do Protocolo 181100/14
07/03/2014 17:41 do Protocolo 187132/14
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1252/14 - DP
14/02/2014 12:03 AR do ofício OCN - 1256/14 - DP
13/02/2014 15:57 do Protocolo 107864/14
12/02/2014 12:29 AR do ofício OCN - 1254/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1253/14 - DP
12/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1255/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1252/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1253/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1254/ 2014  27/02/2014
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1255/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1256/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2432/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1755/2016
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2285/2016
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 15/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16135/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 12:41 DP  
10/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4020/2017 -
20/06/2017 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2017 -
19/06/2017 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2065/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Acórdão nº 2432/2017 -
07/04/2017 10:08 GCNB  
03/04/2017 18:26 SMPjTC Parecer nº 3056/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária entre a Fundação Municipal Proamor de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual de Ponta Grossa. Pela regularidade das contas.
07/07/2016 10:45 COFIT Instrução nº 231/2017 -
04/07/2016 07:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C  
07/06/2016 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1443/2016 -
24/05/2016 10:01 S2C Acórdão nº 2285/2016 -
19/05/2016 14:19 GCNB  
18/05/2016 16:12 S2C  
19/04/2016 17:09 GCNB  
04/04/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 4685/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade e recomendação.
10/03/2014 16:59 DAT Instrução nº 863/2016 - o nº:
07/01/2014 14:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1174/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 1252/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 1253/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 1254/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 1255/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 1256/2014 -
20/12/2013 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 15/2014 -
01/11/2012 15:02 DAT Instrução nº 4347/2013 -
01/11/2012 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16135/2012 -

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